Guarda Municipal de BH faz curso para combate a homofobia, racismo e importunação sexual no Carnaval

Guarda Municipal de Belo Horizonte atuará neste Carnaval com 2.054 agentes nas ruas, divididos em turnos, durante todos os dias da folia. O órgão informa que os agentes fizeram cursos preparatórios para atuar de forma eficaz para auxílio em casos de homofobia, racismo, importunação sexual e evitar abuso de autoridade. Ao BHAZ, um especialista de segurança afirma que a capacitação dos profissionais ajudará a dar mais agilidade de ação e melhorar o serviço.

Para este ano a corporação investiu na qualificação de todos seus servidores, por meio de palestras, oficinas, estudos de caso e fortalecimento da interação mantida com representantes da sociedade civil. Ao todo foram 100 horas de aulas de qualificação, realizadas em janeiro.

Para otimizar as rondas preventivas, contará com o apoio do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), com suas 1,8 mil câmeras. A corporação também fará uso de um drone para o monitoramento dos blocos.

Durante os cursos, os agentes foram instruídos com relação à importância de manter um trato humanizado com toda a população, baseado no respeito aos direitos humanos, com atendimento personalizado destinado ao público LGBT e de combate ao racismo.

Os guardas municipais tiveram aulas de legislação abordando temas como o combate à importunação sexual, a lei de abuso de autoridade e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Realizaram aulas práticas, defesa pessoal, técnicas operacionais de segurança pública para grandes eventos e sobre o uso progressivo da força.

Homofobia, racismo e importunação sexual

Para Jorge Tassi, professor universitário e especialista em segurança pública, nós temos, hoje, uma sociedade extremamente especificada. “A Guarda Municipal precisa desse tipo de curso para atender uma sociedade tão dinâmica, distinta, diversa, sempre de maneira coerente. Surgem novas questões em relação ao tratamento das pessoas, que devem ser atendidas sem distinção”.

“A comunicação está mais complexa no dia a dia, sempre muito carregada de ofensividade. Com isso, polir a linguagem é muito importante, aperfeiçoar o processo é algo fundamental”, continua o especialista em segurança pública.

Sobre o uso da força, o professor ressalta a importância de ser feito com moderação. “O processo de uso legítimo e moderado da força, a defesa pessoal deve ser trabalhado. O uso da arma de fogo nesses casos deve ser quase proibitivo, por estar em um local com uma grande circulação de pessoas. O mais indicado, quando necessário, é usar as técnicas de defesa, também armas não letais, para não gerar tumulto”.

O especialista reforça que fazer esse curso é essencial, para a polícia ostensiva e preventiva. “Capacitar o profissional de segurança pública para lidar com essas demandas é necessário. Oferecer para o guarda uma capacitação, principalmente nas questões de homofobia, racismo e importunação sexual, é um elemento chave para a prestação de serviço ser boa ou não”, completa.

Vale reforçar que homofobia, racismo e importunação sexual são crimes previstos por lei. O crime de homofobia entra na lei do racismo, já existente há 30 anos, com isso, as punições são semelhantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homofobia em junho de 2019.

Com informações do BHAZ