Passageiro será indenizado por empresa de ônibus condenada por homofobia
Maurício dos Santos Martins receberá R$ 7 mil de indenização após ouvir comentários homofóbicos feitos por funcionários de uma empresa de um ônibus em Brasília. O passageiro será indenizado por conta de um caso ocorrido em 2017 dentro de um ônibus da linha 53 da empresa Urbi Mobilidade Urbana.
O jovem de 25 anos filmou a ação, registrou boletim de ocorrência como injúria preconceituosa ligada a orientação sexual e seguiu o processo até a empresa apresentar um acordo, nesta quinta-feira (19/07). Maurício, que na ocasião usava uma camiseta do movimento LGBT, ao entrar no ônibus, ouviu frases como: “para mim são todos doentes mentais. É problema espiritual e mental. Os gays só vão parar com essa safadeza quando a mão de Deus pesar sobre eles”.
“Eles estavam superagressivos e desatualizados, me senti ofendido. Mesmo homofobia não sendo crime no Brasil, é importante mostrar que passa a ser quando ofender alguém”, afirmou a vítima ao Jornal de Brasília. Além da indenização, ele diz que foi convidado pela empresa para fazer palestras aos rodoviários sobre conscientização.
Veja vídeo:
Ao final de quatro audiências no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), todos depuseram, inclusive testemunhas, a favor do acusante. “Eles sempre negaram o que aconteceu, apesar das filmagens. No último encontro, colocaram a proposta. De certa forma, eles serão punidos porque precisarão pagar. Isso serve de exemplo a outras vítimas. Não podemos ficar calados, como muito acontece. É uma vitória simbólica”, diz Maurício. O processo foi arquivado sem que os rodoviários ou a empresa assumissem culpa.
O crime de injúria é previsto no artigo 140 do Código Penal. Conforme o texto, ocorre quando ofende a dignidade ou o decoro de alguém. A pena prevista é de detenção de até seis meses ou multa. Uma pesquisa do Conselho de Direitos Humanos do DF apontou que 51% dos entrevistados homossexuais, transexuais e transgêneros já sofreram algum tipo de violência física ou verbal nos últimos anos, mas, 87% deles nunca denunciou.
