Argentina emite certidão de nascimento sem menção de gênero pela primeira vez

Argentina emite certidão de nascimento sem menção de gênero pela primeira vez. O cidadão a receber o benefício é Caro Gero, de 32 anos, e se tornou a primeira pessoa a ser registrada oficialmente sem o sexo em nenhum de seus documentos, conforme a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 no país.

O caso ocorreu na província de Mendoza, 1.100 km ao oeste de Buenos Aires, por mera solicitação administrativa, sem mediação judicial. Segundo uma resolução do governo provincial, o registro civil deverá elaborar uma nova certidão de nascimento na qual no lugar reservado para indicar o sexo da pessoa “deverá constar uma linha”.

Com a nova certidão, Gero, que não se considera homem nem mulher, poderá solicitar às autoridades nacionais seu documento nacional de identidade onde se omita a especificação de sexo. “Juridicamente não havia argumentos para dizer não. Isto foi discutido com o governador e ele nos deu o aval para realizar esta decisão”, explicou à imprensa local o diretor do Registro Civil de Mendoza, Enzo Rizzo, segundo informações da Isto É.

Apesar de que a Lei de Identidade de Gênero permite às pessoas terem documentos com o gênero autodeclarado, até agora nenhum registro de documentação havia aceitado que se omita indicar o sexo.

A Lei de Identidade de Gênero estabelece que “toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, ao livre desenvolvimento de sua pessoa conforme a sua identidade de gênero e a ser tratada de acordo com sua identidade de gênero, e em particular, a ser identificada desse modo nos instrumentos que certificam sua identidade”.