Atos homofóbicos durante jogos podem custar três pontos para o clube

Atos homofóbicos durante jogos nos estádios é um problema que os times vêm enfrentando de longa data. E agora, para combater a homofobia em um dos esportes mais homofóbicos que existe, o futebol, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou na última segunda-feira (19) que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de “bicha” no tiro de meta, são passíveis de punição e podem custar três pontos na tabela.

O texto enviado aos clubes com recomendação do STJD tem conteúdo de aviso. Os árbitros e assistentes também foram mencionados e incentivados a agirem em casos de preconceito. Diz um trecho: “Que a partir desta data [19] os árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção (sic) sexual por torcedores ou partícipes das competições”.

O texto é assinado pelo Procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, que explicou entender que casos de homofobia devem ser enquadrados no artigo 243-G do Código Disciplinar: “Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

A punição prevista para o caso de gritos homofóbicos de torcedores é de perda de três pontos. Reincidência tem pena dobrada. O Procurador geral acrescenta que além da súmula, ações podem ser abertas se outros meios ou agentes comprovarem preconceito praticado em estádios brasileiros.

“É o futebol se adequando aos novos tempos e a situações que não se admitem mais. As análises serão caso a caso, passarão por avaliação de julgadores, mas a tendência é que [homofobia] seja combatida da mesma maneira que o racismo”.

Além de ter sinalizado os atos homofóbicos durante jogos com possíveis punições aos clubes por homofobia, a recomendação da Justiça Desportiva pede que as equipes façam campanhas educativas com os torcedores e atletas para evitar infrações. O texto pede a implantação destas providências “o mais breve possível”.