Carrefour pagará indenização a cliente chamado de “bicha” no valor de R$ 30 mil
Rede Carrefour pagará indenização por danos morais a cliente no valor de R$ 30 mil. A condenação que saiu esta semana é do caso em que um cliente, ao esperar por mais de uma hora na fila de atendimento, foi informado de que não poderia pagar as compras com cartão, pois aquele caixa somente processava pagamento em dinheiro. Ao reclamar da falta de sinalização, a auxiliar de caixa respondeu que ele teria optado por aquela fila “porque quis” e porque era “intrometido”. Já a funcionária do caixa ao lado disse que o homem, além de “cego e surdo”, era “bicha”.
O caso aconteceu na loja do Bairro Anchieta, em Belo Horizonte (MG), em fevereiro de 2015. Segundo o jornal O Globo, os insultos foram seguidos por chacotas, risadas e imitações da voz do cliente. Além dos clientes em sua volta, a mãe da vítima presenciou o ocorrido e foi testemunha no caso. A Polícia Militar foi chamada e as duas funcionárias deixaram o local, pois optaram por não dar explicações.
Em decisão, o desembargador Luiz Artur Hilário, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), destacou a responsabilidade da rede de supermercados pelas atitudes de suas funcionárias e que o comportamento foi comprovado por testemunhas e Boletim de Ocorrência.
“A sociedade brasileira como um todo precisa amadurecer, e muito, no respeito para com as diferenças de cada um, cumprindo ao próprio Estado reprimir toda e qualquer forma de preconceito e inferiorização das ditas minorias. Especialmente considerando os estudos apontados, que mostram resultados assustadores acerca da homofobia no Brasil: sete em cada dez homossexuais brasileiros já sofreram algum tipo de agressão, seja física ou verbal. Cresce violência contra pessoas LGBT; a cada 25 horas, uma é assassinada no País.”
O relator acrescentou que os fatos comprovados nos autos confirmavam a presença de dano moral: “Observa-se claramente que as prepostas buscaram, em público, humilhar e desrespeitar a parte autora, direcionando a ela palavras como ‘você é burro ou surdo?’ ou, ainda, ‘só poderia ser bicha mesmo’, demonstrando a intenção de ofender o consumidor perante terceiros”.
Em nota, a rede Carrefour disse que aguarda notificação formal e declara que “repudia veemente qualquer tipo de discriminação e que tem como um dos seus principais pilares a valorização da diversidade junto a colaboradores, parceiros e a sociedade”. O Carrefour aguarda notificação formal e segue acompanhando atentamente o caso.
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