Derrota: confeiteiro homofóbico vence batalha judicial

Derrota: confeiteiro homofóbico vence batalha judicial

Be first to like this.

Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira, 4, uma vitória histórica para um confeiteiro homofóbico que se recusou a preparar um bolo de casamento a um casal gay, considerando que seus direitos religiosos haviam sido violados.

Por sete votos a dois, a mais alta corte do país decidiu que uma comissão de Direitos Civis do Colorado, que havia decidido que o comerciante deveria atender todos os clientes independentemente da sua orientação sexual, demonstrou uma “animosidade clara e inaceitável” em relação à religião.

A alegação homofóbica de Jack Phillips de que o bolo feria seus direitos religiosos foi aceita pela última instância da Justiça do país. Nas instâncias inferiores, o casal Dave Mullins e Charlie Craig havia ganho a ação. A decisão é perigosíssima e pode gerar jurisprudência no sentido de que as cortes poderão tomar decisões similares quando quaisquer serviços forem negados a LGBTIs sob alegação de que “direitos religiosos” foram feridos.

O caso tem grandes implicações para a sociedade americana, em razão dos princípios em jogo: a liberdade de religião, igualdade sexual e a liberdade de expressão protegida pela Primeira Emenda da Constituição. A ação contra o confeiteiro do Estado Colorado, Jack Phillips, foi movida por dois homens agora casados, Dave Mullins e Charlie Craig.

Phillips explicou em 19 de julho de 2012 na “Masterpiece Cakeshop”, sua padaria em Denver, que não podia aceitar o pedido de Mullins e Craig, que se casariam e tinham encomendado um bolo de casamento. Seus advogados argumentaram que o bolo representava nesta vez a instituição do casamento e, portanto, estava transmitindo uma mensagem, ao contrário de um bolo comum.

Os cônjuges entraram com ação sob uma lei do Colorado que proíbe a discriminação em lojas que trabalham com o público. Os tribunais inferiores lhes deram razão. O Supremo Tribunal não tratou amplamente o assunto, limitando-se apenas a constatar que Phillips não havia beneficiado da neutralidade necessária nas instâncias inferiores para expor seus argumentos.

Related Stories

Musical "Naked Boys Singing!" segue temporada no Rio de Janeiro
Romance “Armário Vazio Não Para em Pé” traz narrativa baseada em closes, corres e fatos verídicos
J.K. Rowling e transfobia: por que a escritora de Harry Potter tem sido cancelada?
Quantcast