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Crime de ódio: Brasil registra mais de 2 mil ocorrências contra LGBTs em 2018 Escolhas do Editor

Crime de ódio: Brasil registra mais de 2 mil ocorrências contra LGBTs em 2018

Written by Marcio Rolim on October 21, 2019
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Crime de ódio é quando o crime é cometido em razão de preconceito contra uma determinada identidade do indivíduo. Em 2018, o Brasil registrou 12.098 crimes de ódio, isto é, a cada dia, 33 crimes motivados por ódio foram registrados pelas polícias dos Estados brasileiros e do Distrito Federal.

Os dados são da ONG britânica Words Heal the World que traçou o Mapa do Ódio no Brasil, a partir de dados oficiais de crimes motivados por preconceito baseado em raça, orientação sexual (tendo como alvo a comunidade LGBT), religião, origem e gênero (feminicídio).

Entre os 12.098 crimes de ódios registrados no ano passado, 1.175 (9.71%) foram homicídios, sendo 1.141 feminicídios, 33 homicídios motivados por preconceito baseado na orientação sexual da vítima e um homicídio motivado por preconceito baseado na origem da vítima.

Os crimes motivados por preconceito racial correspondem à maior parte dos registros de crimes de ódio: 70,47% (8.525 casos). Em seguida, aparecem os crimes de ódio motivados por preconceito com relação à orientação sexual (17,9%), com 2.165 casos. Os crimes de ódio motivados por preconceito de gênero (feminicídio) somam 1.141 casos (9,43%), já os motivados por preconceito religioso são 220 (1,82%), enquanto os de ódio à origem são 47 (0,39%).

Dados importantes do estudo sobre Crime de ódio

  • Apenas nove estados e o Distrito Federal registraram crimes de ódio motivados por orientação sexual. Apesar do número pequeno de estados, esse delito ficou em 2º lugar no ranking de crimes de ódio registrados em 2018
  • Apenas um tipo de crime de ódio foi registrado em todos os estados: feminicídio
  • Apenas um estado possui registros de todos os tipos de crimes de ódio (incluindo feminicídio e crimes com motivação homo/transfóbica): São Paulo
  • 6 estados afirmaram não possuir registros de crimes de ódio racial em 2018
  • 21 estados afirmaram não possuir registros de crimes de ódio religioso em 2018
  • Entre os estados que registraram crimes de ódio religioso, foi impossível identificar tendências quanto às religiões mais atingidas devido à falta de informação
  • 24 estados e o Distrito Federal afirmaram não possuir registros de crimes de ódio motivado por preconceito com base na origem da vítima em 2018.

“Apesar de ser definido por lei, o termo `crime de ódio` é pouco difundido no Brasil. Fala-se muito em ataques de intolerância religiosa, mas pouco se fala no motivo causador do ataque: o ódio que é usado como justificativa para ações hostis contra um determinado grupo de pessoas. Aqui esse conceito pode parecer novo. Mas na Europa e nos Estados Unidos, existe um monitoramento desses crimes devido à gravidade e escala deles.”

“Crimes de ódio deixam cicatrizes não só físicas, mas também psicológicas. Eles prejudicam a coesão social, expandindo ainda mais os abismos existentes entre alguns grupos sociais. Crimes de ódio começam muitas vezes no terreno das palavras e numa sociedade conectada pelas mídias sociais, torna-se ainda mais importante o monitoramento de tais crimes como forma de prevenir o aumento no número de delitos e identificar tendências que possam futuramente até alimentar o surgimento de grupos extremistas” – Beatriz Buarque (fundadora da ONG Words Heal the World)

Além de dados de crimes de ódio motivados por preconceito, o documento também traz números de ofensas motivadas por preconceito registradas pelos canais de denúncia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2018. A análise cruzada dos dados permitiu identificar, entre outras coisas, uma discrepância significativa entre os números de crimes de ódio motivados por preconceito religioso e as denúncias com mesma motivação. O número de denúncias (506) é muito superior ao número de crimes registrados no mesmo ano (220).

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