Departamento de Aids vira “Departamento de Doenças de Condições Crônicas e ISTs”
Departamento de Aids troca de nome e vira “Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis” e causa revolta entre ativistas que preveem diminuição de remédios nos postos bem como sucateamento no serviço de atendimento.
O Diário Oficial da União (DOU) oficializou, na edição da última sexta-feira (17), a mudança no nome do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. O atual governo optou por retirar a palavra aids da sigla oficial e passou a chamar de Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Em abril, a Agência de Notícias da Aids informou que a tuberculose e hanseníase seriam incluídas no rol de agravos de responsabilidade do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais. Na época, a notícia provocou apreensão entre os ativistas. Eles questionaram algumas informações a respeito da mudança, como diluição do orçamento e territorialização das ações. Além disso, temiam que a medida representasse um retrocesso na luta, onde a aids ia perder sua visibilidade e as conquistas defendidas há anos.
De acordo com o Diário Oficial da União, o Departamento é responsável por propor a formulação e a implementação de políticas, diretrizes e projetos estratégicos no que se refere à promoção das ações de vigilância, de prevenção, de assistência e de garantia do direito à saúde das populações vulneráveis e das pessoas com HIV/aids e promoção e fortalecimento da integração com as organizações da sociedade civil, nos assuntos relacionados às infecções sexualmente transmissíveis e ao HIV/aids.
Além disso, o órgão coordena o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais, monitora o padrão epidemiológico das ISTs e do HIV/aids, presta assessoria técnica e estabelece cooperações nacionais e internacionais no âmbito de suas competências, participa da elaboração e supervisionar a execução das ações relacionadas às ISTs e ao HIV/aids no País, defini a programação de insumos críticos para as ações de relacionadas às ISTs e ao HIV/aids e subsidia e promove as atividades de desenvolvimento de recursos humanos no âmbito de suas competências.
