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Deputado pede prisão para pessoa trans que usar banheiro do gênero com que se identifica

Projeto do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), apresentado na última quinta-feira na Câmara, prevê prisão de até um ano para pessoas que usarem banheiros masculinos ou femininos em desacordo com seu órgão sexual.

Segundo publicação do BuzzFeed, o projeto diz que pessoas trans que não passaram por cirurgias de redesignação ficariam impedidas de usar banheiros associados ao gênero com que se identificam, diz o documento que se “pessoas de sexo diverso” usarem banheiros públicos, de escolas, universidades, hospitais, enfermarias e asilos destinados para uso exclusivo masculino ou feminino”, estarão cometendo uma contravenção penal punível com multa e prisão de três meses a um ano.

“Ao mesmo tempo em que devemos repudiar com veemência discriminações odiosas, que atentem contra a dignidade humana, e que venham a ser dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico ou que apresentem comportamentos e características especiais e diversas da normatividade; igualmente precisamos nos preocupar, em nome da razoabilidade, com aqueles que comportam-se de acordo com seu sexo de nascimento, e que consideram o compartilhamento de espaços reservados com exclusividade para esses uma imposição intolerável”.

Na justificativa da proposta pelo deputado Sóstenes ele alega que “a utilização de espaços designados para uso exclusivo masculino ou feminino por pessoas com sexo diverso é motivo de constrangimento para aqueles que possuem comportamento compatível com seu sexo de nascimento, e os expõe, principalmente no caso das mulheres, a possibilidade de abusos de toda ordem”. Para Cavalcante, o fato de um “homem vestido de mulher” usar o banheiro feminino pode causar prejuízos morais e psicológicos às frequentadoras.

O deputado salienta que o projeto não é discriminatório e que se deve repudiar “com veemência discriminações odiosas (…) que venham a ser dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico”. O uso do banheiro em acordo com a identidade de gênero, diz o projeto, só não seria punido para pessoas trans que passaram por cirurgia de redesignação sexual.

Quanto à inclusão de banheiros de hospitais, enfermarias e asilos no projeto, Sóstenes diz que nestes locais as pessoas normalmente estão em condição de fragilidade física e emocional, por isso se faz necessária uma proteção ampliada por parte do Estado.

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