Gabão proíbe sexo gay se tornando o 70º país no mundo com a lei anti-gay

Gabão proíbe sexo gay aprovando uma lei, tornando-se o 70º país a proibir a prática, confirmou um funcionário ligado ao ministério de relações exteriores. O país da África Central proibiu “relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo” em um novo código penal no início deste ano, segundo cópias da lei online.

Segundo o Reuters, um funcionário do governo que se recusou a ser identificado confirmou a mudança, que ocorreu em julho, mas não foi amplamente divulgada. O ministro da justiça se recusou a comentar. Davis Mac-Iyalla, um ativista que monitora os direitos LGBT + na África Ocidental, disse que conversou com dois homens gaboneses presos sob a nova lei que tiveram que subornar a polícia para serem libertados.

A confirmação da mudança, que introduziu uma penalidade de até seis meses de prisão e uma multa de 5 milhões de francos CFA (8.521 dólares), chegou à público ao final deste ano. As esperanças de mais reformas foram levantadas no ano passado, quando a Suprema Corte da Índia descriminalizou o sexo gay, derrubando uma lei da era colonial e incentivando os ativistas a pressionar por reformas semelhantes em outras ex-colônias britânicas.

Quando o Botsuana descriminalizou o sexo gay em junho, o número de países que proíbem as relações entre pessoas do mesmo sexo caiu para 69, de acordo com o grupo de defesa LGBT + ILGA World – o número mais baixo desde que começou a monitorar essas leis em 2006.

Mas grandes populações de conservadores religiosos, incluindo um número crescente de cristãos evangélicos, se opõem aos direitos LGBT + em países africanos, incluindo Uganda, Quênia e Nigéria.

Em maio, um tribunal queniano confirmou uma lei que criminaliza o sexo gay desde o domínio britânico. Os advogados estão contestando essa decisão. Existem casos legais que desafiam a proibição de relações entre pessoas do mesmo sexo em andamento ou planejada em países como Cingapura, Maurício e seis nações do Caribe, segundo a ILGA World.

Na África, 33 dos 54 países criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Seis países africanos desistiram de suas proibições desde 2012, marcando uma tendência positiva em geral, disse Neela Ghoshal, pesquisadora da Human Rights Watch.

“É lamentável que muitos países africanos tenham reivindicado e possuído esses valores coloniais homofóbicos, mas outros não”, disse ela. “Em geral, em todo o continente, as coisas estão se movendo mais na direção certa do que na direção errada … acho que você verá muitas mudanças nos próximos 10 anos ou mais.”