Homem que xingou casal gay em estação de trem é condenado em SP

Homem que xingou casal gay em uma estação de trem da CPTM em São Paulo foi condenado a pagar multa de quatro salários mínimos. A juíza Maria Lucinda da Costa afirmou em sua sentença que “a vida em sociedade requer tolerância e respeito, o que não foi observado na atitude do agressor”.

Segundo informações do Jornal O Globo, o casal foi abordado pelo homofóbico que os abordou com frases como “Qual de vocês dois é a mulher? Qual o sentido de tentar ser uma mulher já que não podem procriar e ter uma família?”. Ainda segundo a publicação, o homem disse que o comportamento dos homossexuais representaria uma “depravação moral” e que eles poderiam “dar o cu onde quisessem, desde que fosse em outro lugar”.

“Ambos os querelantes, além de descreverem a agressividade da abordagem feita pelo querelado, narraram que ficaram traumatizados com o fato, o que prejudica o comportamento de ambos em público ainda hoje”, afirmou juíza em sentença. Inicialmente a detenção seria de quatro meses de prisão, mas devido a ter bons antecedentes e ser réu primária, a pena foi convertida para a multa de quatro salários mínimos, dois para cada um. Caso o valor não seja pago, o agressor deverá cumprir a pena em regime aberto, conforme determinou a juíza.

 

Sentença

A magistrada ainda entendeu que o comportamento do réu infringia “o direito de crítica e ofende as normas penais.” Ela ainda frisou que “a vida em sociedade requer tolerância e respeito. Ainda que a parte não tenha capacidade para compreender a diversidade, é obrigada a respeitar a pessoa alheia. E mais, aquele que não é capaz de conter seus impulsos e deseja impor ao outro seus desejos, deseja subjugar o próximo a seu julgamento pessoal, age em desrespeito à norma penal, pelo que deve sofrer as consequências de seus atos”.

Réu primário e sem antecedentes, o homem foi contemplado imposta por prestação pecuniária em favor do casal em quantia fixada em quatro salários mínimos, dois para cada um.

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