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Homem trans consegue liminar que obriga plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia no Pará Escolhas do Editor

Homem trans consegue liminar que obriga plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia no Pará

Written by Marcio Rolim on July 20, 2019
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Homem trans consegue liminar na justiça para realizar sua mastectomia pelo plano de saúde. Segundo o G1, Rafael do Carmo de 26 anos teve o pedido ao plano negado, mas obteve liminar pelo Tribunal de Justiça do Pará para realização da cirurgia. “Não foi só uma conquista pessoal, mas também coletiva para a população trans”, disse Rafael que conseguiu em tutela de urgência, que o plano privado fosse obrigado a realizar cirurgia de processo transexualidor, a mastectomia. O procedimento é para readequação das mamas para transgêneros.

O caso foi recorrido pela Defensoria Pública do Pará, que informou que o plano alegava se tratar de um procedimento “meramente estético” e que, por isso, não estaria incluso no plano contratado. A cirurgia ainda está sem data para ser realizada, segundo Rafael.

“Mesmo com todas as documentações, prontuários médicos de um processo de dois anos sendo acompanhado por uma equipe médica multidisciplinar, inclusive dentro e fora do plano, não tive abertura, então busquei a Defensoria em busca dos meus direitos”, disse o cliente.

Segundo Rafael Carmo, o procedimento da mastectomia não é só estético, mas “faz parte de uma questão de saúde integral da população trans, pois compreende o cuidado físico, a saúde mental, a autoestima e até a segurança”.

De acordo com a Defensoria, os laudos médicos de Rafael preenchem os requisitos do Sistema Único de Saúde (SUS), que exige pelo menos dois anos de tratamento multidisciplinar, dentre outros procedimentos pré e pós-operatórios, de modo a estar apto para o procedimento.

A defensora pública Anelyse Freitas disse que a “luta pela garantia dos direitos de pessoas trans é por direitos humanos”. “No caso do Rafael, se ele dispõe de um plano de saúde, que seja viabilizada a cirurgia e cumprida com o contrato, conforme a reformulação da própria Agência Nacional de Saúde (ANS), que já garante em seu rol esse tipo de procedimento”, explicou.

Rafael Carmo é um dos coordenadores da Rede Paraense de Pessoas Trans. Segundo ele, a organização “faz um trabalho de acolhimento” e a “decisão pode servir de incentivo para que outras pessoas trans não desistam de ir atrás dos seus direitos, não só em cirurgias, mas na busca de um acompanhamento médico adequado, pois muitos profissionais ainda se negam a realizar”.

“Espero que, cada vez mais, passem a olhar de outra forma para a saúde da população trans e que tenhamos nossos direitos mais assegurados”, afirmou Rafael.

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