Índia se prepara para para descriminalizar a homossexualidade de uma vez por todas

A proibição da homossexualidade na Índia pode ser coisa do passado, visto que a Suprema Corte se prepara para tomar uma decisão inovadora que os ativistas esperam que seja uma grande vitória dos direitos LGBTI no país de 1,3 bilhão de habitantes.

Na Índia, a homossexualidade é proibida pela seção 377 do código penal, um resquício do domínio britânico. A lei foi inicialmente revogada em 2009, mas restabelecida pela Suprema Corte quatro anos depois. O ex-procurador-geral Mukul Rohatgi disse ao The Independent que a seção 377 não reflete valores indianos autênticos, mas sim “a moral vitoriana dos anos 1860”.

Esta semana, a Suprema Corte da Índia, com cinco juízes, começou a ouvir argumentos sobre a manutenção da lei, que proíbe “relações carnais contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal”.

O tribunal tem a chance de “mostrar ao mundo liberal, e ao mundo ocidental, que a Índia não está tão atrasada”, acrescentou Mohatgi. “Seria um sinal de que a Índia respeita os direitos humanos, não importa a minoria a que você pertence. O objetivo é que essas pessoas, que estão sofrendo, possam ficar lado a lado com o resto da sociedade”.

Embora os processos não sejam frequentes, a lei tem sido usada para assediar os homossexuais e alimentar a discriminação e a violência contra a comunidade LGBT. No começo do ano, o ativista Arif Jafar contou que foi preso e torturado durante semanas por causa de seu trabalho em educação sobre sexo seguro.

“Se afirmamos ser uma democracia, então precisamos nos comportar como um só”, disse Anjali Gopalan, fundadora da ONG de caridade para o HIV da Fundação Naz, ao The Independent. Estamos negando direitos a pessoas que são cidadãos de nosso país, com base em com quem quero viver”.

Grupos cristãos disseram à corte que a homossexualidade é uma doença que pode ser “curada”. Mas na semana passada, a justiça Indu Malhotra disse acreditar que a homossexualidade “não é uma aberração, mas uma variação”, e que a lei faz mais mal do que bem. “Por causa das pressões da família e da sociedade, os gays são forçados a se casar. com o sexo oposto e isso leva a trauma mental”.

Os legisladores tentaram várias vezes revogar a Seção 377 no parlamento sem sucesso. O Partido Bharatiya Janata, do primeiro-ministro Narendra Modi, disse que deixaria o assunto “à altura da sabedoria” do tribunal superior, mas alertou os ministros contra o problema da igualdade no casamento, adoção ou outras questões em sua decisão.

Espera-se que as audiências sobre o assunto concluam na próxima semana, com o tribunal dando a sua decisão dentro dos próximos dois meses.

É claro que a injustiça não pode ser descartada com uma decisão judicial: Gopalan, que enfrentou ameaças de morte por seu trabalho com a comunidade LGBT, diz que uma vitória na Suprema Corte seria “o fim de uma batalha e o início de uma nova batalha”.

A revogação da proibição da homossexualidade na Índia afetará as leis de outros países? Veremos.