Sindicato cobra Itamaraty medidas para proteger servidores gays no exterior

Sinditamaraty requisita ao MRE atualização da lista com nomes dos países onde relações homoafetivas são consideradas crime. Como representante de servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o sindicato enviou pedido à Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior, alegando que a informação é importante para proteger servidores brasileiros enviados a outras nações acompanhados de seus companheiros ou companheiras do mesmo sexo.

“A medida é essencial para nortear a escolha de postos, no sentido de garantir a segurança de servidores removidos e prevenir situações de constrangimento que envolvam aqueles em missão no exterior e seus familiares”, explica o presidente do sindicato, Ernando Neves ao portal de notícias Metrópoles.

Casos como o do diplomata Carlos Libório e seu companheiro, que foram removidos para um posto na República Democrática do Congo, em 2015, foi um dos motivos do pedido. Neste ano ocorreu um processo para criminalizar relações homoafetivas no país. Por dois anos, o diplomata viveu sob extrema apreensão: “Quando foi pedida a acreditação do meu companheiro, o país negou. Começaram a monitorar a presença dele. Ele não saía ou chegava sozinho, por exemplo”, relata Libório.

De volta ao Brasil em junho de 2017, Libório relatou os problemas ao MRE e pouco depois de sua remoção para a África, o Itamaraty pediu às suas representações pelo mundo informações sobre como cada país se posicionava a respeito das relações LGBT.

Até pouco tempo, quando diplomatas gays viajavam a serviço no exterior, era permitido levarem seus cônjuges na cota de “serviçais”, garantindo-lhes alguns direitos, mas não o reconhecimento da relação com o servidor do Itamaraty. Mas a partir de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo – e o MRE acompanhou tal entendimento, o cenário mudou.

Através da assessoria de imprensa, o Itamaraty informou que, em dezembro de 2016, todos os postos foram formalmente consultados para verificar qual era a proteção local oferecida aos servidores em união homoafetiva. O Ministério das Relações Exteriores publicou um documento, na rede interna da pasta, no qual constam todas as informações sobre os países onde o governo brasileiro mantém representação.