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Nova lei do sexo gay da Indonésia poderá criminalizar encontros privados entre homens Mundo

Nova lei do sexo gay da Indonésia poderá criminalizar encontros privados entre homens

Written by Daniel Villarreal on March 01, 2018
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CNN publicou que o parlamento da Indonésia poderia aprovar um projeto de lei criminalizando encontros sexuais do mesmo sexo e o sexo pré-matrimonial já em abril. O projeto de lei e a recente repressão anti-LGBT da Indonésia coincidem com as próximas eleições presidenciais de governadores de abril de 2018 e abril de 2019, quando a população fica cada vez mais temerosa em relação a poderosos e conservadores líderes islâmicos na ilha. Mas mesmo que um político afirme que a lei do sexo gay na Indonésia não perseguirá atos sexuais privados, os recentes acontecimentos na Indonésia sugerem o contrário.

Uma das últimas prévias da lei puniria publicamente “atos obscenos” com alguém do mesmo gênero prevendo uma multa e até 18 meses de prisão. “Se os atos forem  divulgados sob a forma de pornografia”, acrescenta a CNN, a sentença pode ser até nove anos”, porém a CNN diz que o atual rascunho não define o que constitui “um ato obsceno”, que pode ir de uma vaga definição até o abuso.

Ichsan Soelistio, legislador do Partido Democrata Liberal Indonésio, diz que a lei não criminalizará as relações pessoais do mesmo sexo. No entanto, outros acontecimentos no país suscitam sérias dúvidas.

Indonesia gay sex law 02
A gay man being caned in Aceh in 2017

Nesse momento, a Indonésia não criminaliza o sexo gay e, em dezembro de 2017, o tribunal superior do país se recusou a criminalizar. A homossexualidade é ilegal apenas na província de Aceh. Um código penal de 2014 em Aceh condena relações homossexuais entre casais masculinos e femininos, tornando punível com pena de 100 meses de prisão ou multa de U$35,000.

Um casal gay recentemente punido foi descoberto quando os vizinhos invadiram seu apartamento quando os dois homens estavam tendo relações sexuais. A polícia de Aceh também prendeu recentemente 12 mulheres transgêneros e raspou suas cabeças tara “torná-los homens”.

Além disso, a repressão da Indonésia aos seus cidadãos LGBT vem acontecendo há quase três anos. Em maio de 2017, a polícia da cidade do Capitólio prendeu 141 homens em uma sauna gay (retratada na figura acima), acusando-os de violar as leis de pornografia da Indonésia e de organizar um cartel de prostituição gay, embora os homens estivessem apenas fazendo sexo privado.

Em suma, a Indonésia processou publicamente o sexo gay privado, mesmo sem uma lei oficial. Devemos esperar que as coisas só pioram se a lei passar.

O que você acha da lei do sexo gay na Indonésia? Deixe um comentário.

 

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