Nova lei do sexo gay da Indonésia poderá criminalizar encontros privados entre homens

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CNN publicou que o parlamento da Indonésia poderia aprovar um projeto de lei criminalizando encontros sexuais do mesmo sexo e o sexo pré-matrimonial já em abril. O projeto de lei e a recente repressão anti-LGBT da Indonésia coincidem com as próximas eleições presidenciais de governadores de abril de 2018 e abril de 2019, quando a população fica cada vez mais temerosa em relação a poderosos e conservadores líderes islâmicos na ilha. Mas mesmo que um político afirme que a lei do sexo gay na Indonésia não perseguirá atos sexuais privados, os recentes acontecimentos na Indonésia sugerem o contrário.

Uma das últimas prévias da lei puniria publicamente “atos obscenos” com alguém do mesmo gênero prevendo uma multa e até 18 meses de prisão. “Se os atos forem  divulgados sob a forma de pornografia”, acrescenta a CNN, a sentença pode ser até nove anos”, porém a CNN diz que o atual rascunho não define o que constitui “um ato obsceno”, que pode ir de uma vaga definição até o abuso.

Ichsan Soelistio, legislador do Partido Democrata Liberal Indonésio, diz que a lei não criminalizará as relações pessoais do mesmo sexo. No entanto, outros acontecimentos no país suscitam sérias dúvidas.

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A gay man being caned in Aceh in 2017

Nesse momento, a Indonésia não criminaliza o sexo gay e, em dezembro de 2017, o tribunal superior do país se recusou a criminalizar. A homossexualidade é ilegal apenas na província de Aceh. Um código penal de 2014 em Aceh condena relações homossexuais entre casais masculinos e femininos, tornando punível com pena de 100 meses de prisão ou multa de U$35,000.

Um casal gay recentemente punido foi descoberto quando os vizinhos invadiram seu apartamento quando os dois homens estavam tendo relações sexuais. A polícia de Aceh também prendeu recentemente 12 mulheres transgêneros e raspou suas cabeças tara “torná-los homens”.

Além disso, a repressão da Indonésia aos seus cidadãos LGBT vem acontecendo há quase três anos. Em maio de 2017, a polícia da cidade do Capitólio prendeu 141 homens em uma sauna gay (retratada na figura acima), acusando-os de violar as leis de pornografia da Indonésia e de organizar um cartel de prostituição gay, embora os homens estivessem apenas fazendo sexo privado.

Em suma, a Indonésia processou publicamente o sexo gay privado, mesmo sem uma lei oficial. Devemos esperar que as coisas só pioram se a lei passar.

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