Estados e Governo Federal firmam pacto nacional contra homofobia
No Dia Internacional de Combate a Homofobia, 17 de maio, dia no qual homossexualidade deixou de ser considerada doença, Estados e Governo Federal firmam pacto contra homofobia.
Na busca pelo fim da violência contra o público LGBTT, a secretaria promove até sexta-feira (18) a Semana de Luta contra LGBTfobia, que terá a assinatura de um Pacto Nacional de Enfrentamento. Lembramos que 2017, o Disque 100 da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Durante a semana, haverá uma série de debates sobre políticas públicas de enfrentamento. A abertura está marcada para esta terça-feira (15) quando serão relatadas as ações desenvolvidas. Em seguida, serão apresentados dados a respeito das denúncias de violações de direitos humanos. Conforme o levantamento, 27% das violações ocorrem na casa da vítima.
Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a semana traz visibilidade à causa. “Precisamos avançar neste assunto. É muito bom que já exista espaço para a população LGBT na política, mas esse é apenas mais um passo para que seus direitos sejam preservados”, destaca.
Segundo o Diário de Pernambuco, além dos debates, na quarta-feira (16) será assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O documento tem como proposta promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana.
Nele, Estados, Distrito Federal e o governo federal assumem o compromisso conjuntamente enfrentar a violência LGBTfóbica. Uma consultoria especializada, via Nações Unidas, foi contratadar e fez visitas técnicas nas 27 unidades da Federação, que puderam opinar e trazer informações para elaboração do pacto.
Segundo a diretora de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, a medida “visa unir esforços em todo território brasileiro no combate à violência”
Uma das demandas apresentadas pelos estados é a destinação de recursos para a execução das ações. Com isso, o ministro assinará um edital para seleção de propostas de ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica, que serão financiadas pela da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, por meio de convênio.
