Nova Constituição cubana pode permitir casamento homoafetivo

Nova Constituição cubana pode permitir casamento homoafetivo

Be first to like this.

Um projeto que revisa a nova constituição cubana, que o Parlamento de Cuba começou a discutir neste sábado (21), tem como um dos pilares estabelecer a legalidade para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma exigência importante da comunidade LGBTI na ilha socialista.

Segundo o G1, em seu artigo 68, o projeto define casamento como “a união voluntária consensual entre duas pessoas, sem especificar sexo”, como publicou o jornal oficial Granma, em um resumo dos debates que antecederam a sessão ordinária da Assembleia Nacional. Dessa forma, modificaria a atual Carta Magna, que data de 1976 e limita o casamento à “união voluntária de um homem e uma mulher com capacidade jurídica para o fazer”.

“A lei pode abrir a porta para avançar na legalização dos casais homossexuais”, ressaltou o jornalista e ativista gay Francisco Rodriguez, também membro do Partido Comunista de Cuba (PCC), em seu blog. O jornalista ainda ressalta que o projeto “incorpora o princípio de não-discriminação baseado na orientação sexual e identidade de gênero”, que permitiria a adoção de “outras normas legais e políticas públicas” para proteger os direitos da comunidade LGBT cubana.

Mas o processo não será tão fácil. Rodrigues aponta que a modificação do conceito de casamento na nova Constituição “é apenas o primeiro passo”, e que nesse assunto “a luta não será tão simples”. Há mais de uma década, a deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro, lidera a defesa das minorias em Cuba, onde a Revolução que triunfou em 1959 perseguiu em seus primeiros anos os homossexuais.

O projeto de 224 artigos, elaborado por uma comissão parlamentar liderada por Raúl Castro e o presidente Miguel Díaz-Canel, foi votado neste final de semana pela Assembleia Nacional e agora será submetido a um referendo popular antes de sua aprovação final.

Será um grande passo a a população LGBTI cubana que já tem aliados em sua política.

Quantcast