Quantcast
Ofensa relacionada a orientação sexual e a gênero poderá ser punida com até três anos de prisão Política

Ofensa relacionada a orientação sexual e a gênero poderá ser punida com até três anos de prisão

Written by Marcio Rolim on March 02, 2018
Be first to like this.

Em nota publicada ontem, dia 1, na Rádio Senado, a comissão do Senado divulga que foi aprovada prisão para xingamento contra LGBT com condenação de até 3 anos de cadeia. A comissão de constituição e justiça aprovou um projeto que muda um artigo para punir com 1 até 3 anos de detenção além de multa quem ofender a honra e a dignidade do outro com termos relacionados ao gênero e à orientação sexual.

A injúria é o crime de ofender a honra e a dignidade do outro, com punições previstas em lei. O Artigo 140 do Código Penal determina que se a ofensa for referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a pena é de prisão de um a três anos e pagamento de multa.

O projeto original (PLS 291/2015) é da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), e tinha como base ofensas de raça e religiosidade, mas agora se estende a mesma penalidade a xingamentos a ofensas relacionadas ao gênero e à orientação sexual. O projeto é terminativo e pode ir direto para exame dos deputados sem passar por votação no plenário do Senado.

Ao justificar a proposta, Gleisi explicou a necessidade de inserção da questão de gênero no rol de agravantes por ver como inadmissíveis atos que desqualifiquem ou desprezem um gênero em detrimento de outro. “Sobretudo porque o tratamento igualitário de homens e mulheres é uma das bases de qualquer Estado Democrático de Direito”, frisou em entrevista ao jornal Correio do Estado.

“Os abusos contra lésbicas, homossexuais e bissexuais estão nas páginas dos jornais diariamente. É tempo de uma sociedade civilizada e respeitosa e nossa missão é coibir esse tipo de preconceito. O discurso de ódio e atitudes de violência contra pessoas que se identificam com o grupo LGBT têm crescido exponencialmente no Brasil”, disse a senadora Marta Suplicy.

O texto pode seguir direto para exame dos deputados na Câmara caso não haja recursos até p dia 7 de março e a votação decidirá quando e como a modificação entra em vigor no país. Agora é torcer pelo voto favorável e ficar de olho nos deputados que votarão contra.

 

Imagem via Zalaba

Read more stories by just signing up

or Download the App to read the latest stories

Already a member? Log in