Presídio exclusivo para grupo LGBTI pode ser realidade no Estado do Rio

Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) começou a estudar a criação de um presídio exclusivo para receber pessoas gays, lésbicas, bissexuais e transexuais no Rio de Janeiro.

Segundo nota do O Globo, essa será uma das medidas analisadas pela Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, criada esta semana. Dados mostram que os detentos com esse perfil estão em diversas cadeias do sistema, como o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, e o Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.

De acordo com Ana Cristina Faulhaber, coordenadora do novo setor, primeiramente será feito um estudo da população carcerária LGBT, e haverá uma consulta aos detentos: “Precisamos ouvir o que os presos acham da ideia. Não se cria qualquer política sem ouvir a população e ver qual é a sua necessidade. Precisamos estudar todos os dados e políticas possíveis”, diz Faulhaber.

A coordenadora também pretende criar políticas específicas para as mulheres nas cadeias. Segundo Ana Cristina, uma delas é a uniformização de todos os procedimentos de revista nas unidades prisionais, além da humanização dos espaços onde as detentas recebem visitas dos filhos.

“A intenção é tornar o Rio uma referência nacional com essas políticas, da mesma forma que a Unidade Materno Infantil (UMI) o é. Estamos com grandes expectativas”, acrescenta a coordenadora, que foi diretora da UMI por quase seis anos.

A unidade, voltada para presas que acabam de ter filhos, foi uma das quatro no país consideradas “modelos de boas práticas no atendimento à mulher” pelo Conselho Nacional de Justiça. Agora, uma penitenciária que resguarde a segurança de pessoas LGBTI pode não apenas assegurar direitos dessas pessoas, como a vida das mesmas, visto que dados mostram um grande número de abusos dentro das cadeias, incluindo estupros a essas pessoas.