Aluno de Direito é primeiro homem trans a defender TCC em universidade do norte do país

O aluno do curso de Direito, Miguel Cavalcante Lopes, de 22 anos, é o primeiro homem trans a defender o Trabalho de Conclusão de Curso na Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho teve como tema “A gente nem conhece o papel deles: o Ministério Público no Estado do Pará no amparo à comunidade LGBT”, e avaliou a atuação do Ministério Público do Estado, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT 8) no cumprimento da missão institucional junto a esse público.

Sua pesquisa concluiu que somente o MPPA possui uma atuação voltada para esta temática dentro do Estado. A pesquisa defendida no primeiro semestre foi orientada pela Professora Doutora e promotora de justiça Daniela Maria dos Santos Dias e obteve conceito Excelente.

“A partir da minha vivência, eu busquei produzir um trabalho que tivesse um potencial de transformação social, que pudesse contribuir para mudar a realidade do grupo vulnerável do qual faço parte, a comunidade LGBT”, declara Miguel Lopes ao portal ORM.

“Eu investiguei a atuação do Ministério Público, pois, nos espaços de decisão que participei, sempre senti o MP ausente, se comparado à Defensoria Pública e algumas secretarias do estado. Não havia presença física, aproximação ou diálogo para pensar um plano de atuação.”

“Concluí que o único com atuação atualmente em nosso estado é o MPPA, desde 2016, muito recente, mas que já realizou audiências públicas e tem buscado soluções para as áreas da saúde e do sistema prisional. Já o MPF e o MPT não têm atuação nenhuma no Pará, são duas instituições inertes no que tange à comunidade LGBT”, ressalta.

Para a diretora da Faculdade de Direito da UFPA, Professora Doutora Luanna Tomaz, que também participou da banca examinadora do TCC de Miguel Lopes, a história de Miguel, pode estimular outros jovens trans que tenham vivências similares a dele a lutarem por sua formação acadêmica superando obstáculos, muitas vezes sociais, que são impostos. “A Resolução 713, de 17 de dezembro de 2014, da UFPA, que aprovou o uso do nome social na instituição, pode ser aperfeiçoada em alguns aspectos, mas é um bom ponto de partida, pois mostra uma preocupação com alunos travestis e transexuais e contribui para que eles saibam que caminhos procurar para ter reconhecida a sua identidade na instituição.”