Professor intimado por pai por discutir gênero e sexualidade registra boletim de ocorrência

Professor intimado por pai por discutir gênero e sexualidade em sala de aula em colégio público de Colombo-PR recebe notificação de pai e mãe de aluno por aula sobre história dos estudos de gênero e registra boletim de ocorrência na delegacia.

O professor utilizou, em aula com estudantes do 1º ano do Ensino Médio, o livro de Marilena Chauí, “Iniciação à Filosofia”, mais especificamente a página 145 “De olho na atualidade: Gênero, sexualidade e representatividade” (anexa), que trata do surgimento dos estudos de gênero e também do preconceito e da discriminação enfrentados por pessoas trans.

O livro possui o selo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), para obras autorizadas para utilização por estudantes e professores do ensino médio de escolas públicas. Também possui o selo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (MEC). Deste modo, o professor utilizou um livro didático aprovado pelo MEC, apropriado para a idade do aluno, e considera que agiu corretamente. Por este motivo, prestou queixa sobre a notificação junto à polícia civil.

O pai do aluno copiou ipsis litteris um modelo de notificação que circula nas mídias sociais e que tem sido utilizada para intimidar profissionais da educação, distorcendo o que o professor abordou, fazendo associação com a pornografia e alegando “ideologia de gênero”. Esta é uma falácia construída para se dizer que quando se fala de gênero e sexualidade na escola, se quer destruir a família, ensinar as crianças e adolescentes a serem gays e/ou praticar atos libidinosos.

Segundo Toni Reis, que além de líder do segmento LGBTI+, é doutor em educação, “é fundamental tratar dos assuntos de gênero e sexualidade na escola, tendo em vista que segundo pesquisa  Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 73% dos/das estudantes LGBTI são agredidos/as verbalmente (bullying) na escola, 60% se sentem inseguros/as por serem LGBTI e 36% sofrem violência nas escolas.

Ainda, segundo o Mapa da violência contra mulheres de 2015, de 1980 a 2013, 106.093 mulheres foram assassinadas no país. Em 2013, 60% (2875) das vítimas eram negras e 27% dos assassinatos ocorreram no domicílio. Estes dados indicam a clara necessidade de abordar os temas de respeito à diversidade e promoção da igualdade entre os gêneros, para que os/as estudantes aprendam a conviver pacificamente em sociedade.”

Indignado com a notificação, o professor procurou o Grupo Dignidade e a Aliança Nacional LGBTI+, para solicitar apoio no caso. Com base no princípio do respeito à diversidade e com base em preceitos constitucionais, inclusive a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (arts. 206 e 207 CF), entre outros, estas organizações acionaram a Secretaria de Estado da Educação do Paraná, o Núcleo LGBT do Ministério Público do Paraná, a APP Sindicato, a Ouvidoria do Ministério da Educação, o Fórum Nacional de Educação e a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, solicitando medidas cabíveis.