UNAIDS pede respeito aos direitos humanos e foco em pessoas na resposta à pandemia de COVID-19

UNAIDS pede respeito aos direitos humanos e que países adotem uma abordagem baseada nesses direitos para responder ao surto global de COVID-19. Esta abordagem deve colocar as pessoas no centro e respeitar os direitos e a dignidade de todos.

Para ajudar a orientar governos, comunidades e outras partes interessadas no planejamento e implementação de medidas para conter a pandemia, o UNAIDS produziu um novo documento de orientação que se baseia em lições importantes da resposta à epidemia de HIV: Direitos em tempos de COVID-19: lições do HIV para uma resposta efetiva centrada nas pessoas.

A nova orientação do UNAIDS está fundamentada nas leis e obrigações internacionais dos direitos humanos e deixa claro que responder a uma epidemia não é uma questão de equilibrar saúde pública e direitos humanos, mas que uma resposta bem-sucedida e eficaz requer a nossa adesão aos princípios dos direitos humanos.

“As respostas bem-sucedidas às epidemias globais sempre se baseiam no respeito aos direitos humanos e na liderança comunitária”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Os países que tiveram os maiores sucessos na redução do impacto do HIV conseguiram isso porque adoraram abordagens de capacitação das comunidades para a realização de consultas, testagem e incentivo ao tratamento quando necessário, proteger a si mesmas e a outros de adquirir o vírus.”

O guia de orientação apresenta lições importantes da resposta à AIDS que são cruciais para uma abordagem eficaz baseada em direitos humanos em contexto de emergências de saúde pública. O conteúdo abrange desde o combate do estigma e da discriminação enfrentados pelos indivíduos e comunidades mais afetadas até a priorização de medidas para alcançar os mais vulneráveis, a remoção de barreiras ao exercício dos direitos humanos, o estabelecimento de confiança entre as comunidades e as autoridades de saúde pública e a proteção da equipe de saúde crítica que atua na linha de frente.

A orientação também alerta contra restrições obrigatórias de viagem e sanções penais contra pessoas afetadas por epidemias como a de COVID-19. Tais medidas tendem a ter um efeito desproporcional sobre os mais vulneráveis e criam mais barreiras à saúde.

“Esta é uma situação séria e difícil para todas as pessoas”, disse Byanyima, “para passar por isso precisamos aproveitar nossa valiosa experiência de responder a outras epidemias globais, como a do HIV: fundamentar a resposta em direitos humanos, envolver as comunidades e não deixar ninguém para trás.”