Quantcast
Vereadores acatam veto de prefeito e projeto de lei do Dia do Orgulho LGBT é arquivado em Blumenau Política

Vereadores acatam veto de prefeito e projeto de lei do Dia do Orgulho LGBT é arquivado em Blumenau

Written by Marcio Rolim on April 18, 2019

Vereadores acatam veto do prefeito de Blumenau e tem projeto de lei que previa o Dia do Orgulho LGBT e a parada da diversidade na cidade arquivados. Nesta terça-feira (16), como sempre às escuras, de noite, os vereadores acataram o veto do prefeito Mário Hildebrandt.

Segundo o G1, a votação na Câmara de Vereadores contando com seis vereadores que foram favoráveis ao veto do prefeito e quatro foram contrários, teve duas abstenções. O presidente da Câmara de Vereadores não vota, outro vereador estava ausente e um terceiro, licenciado.

O projeto de lei foi feito por Lenilson Silva (PT), que foi vereador suplente em 2017. O PL 7.543/2017 havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado pela maioria dos vereadores na Câmara em março deste ano, por oito votos a dois.

A data deveria ser comemorada em 28 de junho, conforme o projeto de lei. A parada LGBT foi realizada por sete edições no município, a última em 2018. Em 2016, o evento foi retomado depois de 12 anos sem a realização.

Vereadores acatam veto
1a Parada após 12 anos em 2016 em Blumenau

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (sem partido), vetou na última quarta-feira (10) o projeto. O ofício com anúncio do veto foi recebido pela Câmara dos Vereadores na sessão de quinta-feira (11).

O argumento do prefeito é de que o projeto pretendia incluir no calendário oficial do município “um evento que é ordinariamente realizado por entidades particulares”.

Lenilson Silva, autor do projeto, diz que recebeu a decisão do prefeito com indignação. Segundo ele, o projeto teve parecer técnico positivo, não há inconstitucionalidade e é importante para a conscientização da condição das pessoas LGBT (Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) na sociedade. “Foi uma pequenez do prefeito ter vetado. É um ônus para o município. Ele veta numa condição dos dogmas da religião dele, mas ele tem que governar para todos”, disse Silva.

 

Foto de capa: 5ª Parada LGBT de Blumenau, em 2016 — Rafael Juncks/RBS TV