Acabar com a epidemia do HIV requer o fim de leis que criminalizam pessoas LGBTI

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Em todo o mundo, o HIV continua a afetar desproporcionalmente os homens gays. Ao mesmo tempo, as pessoas LGBTI são criminalizadas em mais de 70 países. Essas leis injustas deixam os gays vulneráveis à violência, assédio, discriminação e ao HIV. A criminalização do sexo gay cria barreiras estruturais que permitem que a epidemia do HIV se desenvolva. Para acabar com a epidemia devemos Descriminalizar o LGBTI.

O Hornet lançou a campanha #DecriminalizeLGBT a fim de conscientizar sobre essas leis injustas e apoiar os esforços de descriminalização em andamento. Criminalização da comunidade LGBTI significa que nossas necessidades de saúde não podem ser efetivamente atendidas. Devemos estar tão comprometidos em abolir essas leis quanto acabar com a epidemia do HIV.

Como forma de destacar a campanha DecriminalizeLGBT em andamento e seus links para o esclarecimento sobre tratamento contra o HIV, pedimos que as pessoas compartilhem em suas redes sociais as hashtags #DecriminalizeLGBT, # AIDS2018 e #UNAIDS.

Conferência Internacional da AIDS é uma oportunidade para expandir a conversa e garantir que os esforços para combater o HIV também incluam o fim das leis que criminalizam as pessoas LGBTI. A UNAIDS criou o plano muito ambicioso para acabar com a epidemia.

O plano é que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV conheçam sua condição, 90% das pessoas diagnosticadas recebam tratamento anti-retroviral e 90% das pessoas tratadas terão supressão viral. Mas como essas metas podem ser alcançadas quando as leis que criminalizam as pessoas LGBTI criam uma cultura de discriminação e impedem o acesso ao tratamento e à prevenção?

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Imagine que você é um homem gay vivendo em um país onde você é criminalizado. Você arriscaria exposição e possível prisão e tortura ao fazer um teste de HIV? Se o governo está cercando e aprisionando homens gays, como na Chechênia, você pegaria sua medicação anti-retroviral? Se você se testar positivo para o HIV e o médico perguntar como você conseguiu, você admitiria que foi fazendo sexo com um homem? Quando homens gays são criminalizados, eles não podem participar ativamente de sua comunidade e acessar cuidados de saúde significa arriscar a exposição.

Dê uma olhada neste mapa da criminalização criado pela ILGA, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais. Essas leis afetam milhões de membros da nossa comunidade e nos deixam vulneráveis ao HIV. Muitos governos ainda nos tratam como criminosos, mesmo que não haja uma lei anti-LGBTI nos livros. A Human Rights Watch acabou de divulgar um relatório sobre como o governo anti-LGBTI
na Indonésia agravou a epidemia entre gays.

Para muitos em nossa comunidade, a criminalização não é novidade. Os governos criminalizam as pessoas por serem indocumentadas, por serem HIV-positivo ou por trabalhar com sexo. Mas nós não somos criminosos. Enquanto formos tratados como criminosos, a epidemia continuará e mais vidas serão perdidas.

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A criminalização das pessoas LGBTI tem profundo impacto na epidemia do HIV. Na verdade, algo tão básico quanto contar o número de homens homossexuais afetados pelo HIV é impossível, enquanto é ilegal que homens admitam ter relações sexuais com outros homens.

O MPact, Ação Global para a Saúde e os Direitos dos Gays (ex-MSMGF) tem sido uma organização chave que luta pelos direitos das pessoas LGBTI e apoia o acesso ao tratamento e prevenção. Um recente relatório emitido pelo MPact demonstra como os programas globais podem influenciar as leis anti-gay. A mudança é possível se os governos e as instituições estiverem dispostos a investir na vida das pessoas LGBTI.

Os direitos LGBTI são direitos humanos. É possível avançar nos direitos humanos enquanto se trabalha para combater o HIV. As duas causas estão intimamente ligadas e o fim da epidemia do HIV não será possível enquanto as pessoas LGBTI forem criminalizadas. Podemos continuar a aumentar a conscientização e garantir que as pessoas LGBTI não sejam deixadas para trás. Compartilhe as hashtags nas mídias sociais e faça sua voz ser ouvida #DecriminalizeLGBT, # AIDS2018 e #UNAIDS.

Contamos com seu engajamento nessa campanha #DecriminalizeLGBT.

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