OutRight International se dedica à abolição das leis de criminalização LGBT
A OutRight International tem estado na vanguarda do avanço e defesa dos direitos LGBT em todo o mundo. Tivemos a sorte de conversar com Jessica Stern, diretora executiva desta importante organização de direitos humanos, para saber mais sobre seus incríveis esforços para melhorar a vida das pessoas LGBT em todo o mundo.
Como parte de nossa campanha #DecriminalizeLGBT, queremos destacar organizações como a OutRight International, porque o trabalho que eles fazem é muito crítico no momento. As pessoas LGBT são criminalizadas em mais de 70 países ao redor do mundo. Os governos se tornaram cada vez mais hostis em relação à comunidade LGBT, e pessoas foram presas, torturadas e assassinadas. A luta pelos direitos LGBT é difícil, mas organizações como a Outright podem nos ajudar a ter sucesso.
HORNET: Os governos estão se tornando cada vez mais hostis às pessoas LGBT, o que pode ser feito para combater esse aumento de conservadorismo e sentimento anti-LGBT?
JESSICA STERN: Temos que responsabilizar os governos pelos abusos flagrantes que estão cometendo contra as pessoas LGBT. Isso significa documentação e relatórios, ouvir ativistas no local e elevar suas prioridades e investir em campanhas de educação e sensibilização com a mídia para combater a narrativa sobre pessoas e questões LGBT. É importante ressaltar que precisamos investir no sistema internacional para que, quando alguém enfrenta discriminação, perseguição ou tortura nas mãos do Estado, tenha meios de buscar justiça e reparação.
Muitas leis anti-LGBT estão enraizadas na sodomia ou no sexo gay. Como podemos torná-lo uma prioridade global entre a comunidade LGBT quando a causa muito mais palatável da igualdade no casamento consumiu tanto do foco?
A igualdade no casamento ocupou grande parte do espaço nos Estados Unidos e em alguns outros países. Em muitos outros, tem havido um foco em múltiplas questões ou casamento entre pessoas do mesmo sexo, passados há tanto tempo que os movimentos têm encontrado outras questões para focar.
As leis desafiadoras da sodomia e as outras leis punitivas que criminalizam as pessoas LGBT são, de fato, a prioridade legislativa para as pessoas na maioria dos outros países. Setenta países no mundo ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, em oposição aos 26 que promulgaram a igualdade no casamento. Além da legislação, no entanto, a prioridade é garantir a segurança básica e a liberdade contra a violência.
O que você vê como as melhores opções para pessoas LGBT que vivem em países onde são criminalizadas??
O grau em que os países aplicam as leis da sodomia tipicamente colonial varia um pouco. Em alguns países, as pessoas são regularmente presas e chantageadas, e as organizações LGBT não podem existir. Em outros, as pessoas não são presas e as organizações LGBT podem trabalhar a céu aberto. Então as estratégias realmente dependem do contexto local.
Temos ouvido mais e mais sobre as repressões contra pessoas LGBT em todo o mundo – tanto em países que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, mas também em outras. Em muitos lugares, as pessoas LGBT devem ter cautela e a organização para mudar as leis é um desafio. Em todas as circunstâncias, as pessoas LGBT devem tentar encontrar grupos de apoio e defesa, para construir uma comunidade de aceitação e compreensão.
Qual você acha que é a melhor estratégia para abolir essas leis?
Vimos leis de sodomia serem revogadas por processos judiciais, como em Belize e na Índia (onde a lei de sodomia da Seção 377 foi removida pela primeira vez por uma decisão judicial, então reinstituída e agora está sendo revisada) ou por decisões políticas.
A melhor estratégia é aquela que está enraizada no contexto local. Não importa qual seja a estratégia, ela normalmente precisa de elementos para influenciar os tomadores de decisão, com fortes defesas legais e cobertura da mídia verdadeira e factual. Construir um caso forte é extremamente importante quando se trata de tribunais que decidem se essas leis são mantidas ou abolidas. Nesses casos, a jurisprudência internacional pode ser influente.
Além disso, educar o público. As atitudes sociais tendem a ter impacto tanto nos tribunais quanto nas decisões legislativas, se a sociedade se torna mais tolerante, a probabilidade de revogar essas leis é maior.
Que papel as empresas e corporações desempenham ao pedir mudanças em torno de políticas anti-LGBT em todo o mundo?
Dinheiro fala mais alto, então as empresas podem desempenhar um papel de estarem dispostas a falar publicamente ou através de seus contatos com o governo. A ONU lançou recentemente os Padrões de Conduta para empresas e um dos princípios é que as empresas devem promover os direitos das pessoas LGBT nos locais onde trabalham.
As empresas que se expressam podem ser particularmente úteis em países onde organizações e ativistas são limitados naquilo que podem fazer ou em como podem ser visíveis. Quando empresas e corporações apoiam políticas anti-LGBT, elas estendem esse mesmo convite à sociedade. Seus esforços para mostrar inclusão e proteção para os funcionários LGBT são um exemplo para o resto da sociedade e isso pode ter uma influência poderosa.
Existem ativistas específicos que lhe inspiram quando você faz esse trabalho?
Sinto-me inspirado todos os dias a fazer este trabalho e fico impressionado com o quanto as pessoas LGBT em todo o mundo se superaram mesmo nas situações mais hostis. A resiliência das nossas comunidades é incrível. Eu estou mais energizada pela onda de jovens ativistas em todo o mundo que são corajosos em seu ativismo, defendem a igualdade de uma forma que é destemida e eles sabem como amplificar suas vozes de maneiras tão criativas, inclusive através da Internet. Espero que este movimento, com sua atual liderança e com a próxima geração, esteja em boas mãos.
Cite algumas ações específicas que as pessoas podem fazer para apoiar os esforços de ativistas LGBT em torno da questão da descriminalização
Envolver-se! Seja voluntário em organizações sem fins lucrativos e organizações LGBT, compareça em comícios e desfiles, façar cartazes ou ligue para seus representantes. Faça qualquer coisa para mostrar aos legisladores que há apoio. E ouça. Ouça aqueles cujas histórias precisam ser contadas e faça o que puder para ajudá-los a serem ouvidos.
