TSE determina remoção de vídeos de Bolsonaro falando sobre falso kit gay na internet

TSE determina remoção de vídeos em que o candidato à presidência Jair Bolsonaro acusa o governo anterior a inserir um kit gay nas escolas de ensino fundamental. O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de vídeos publicados no Facebook e Youtube nos quais o candidato a presidente pelo PSL aparece criticando a suposta distribuição, pelo Ministério da Educação a escolas públicas, de um livro destinado a crianças com imagens de cunho sexual. As informações são do portal G1.

O deputado dizia que o livro fazia parte do “kit gay”, rótulo dado por opositores ao programa Escola Sem Homofobia, que Bolsonaro atribui ao adversário Fernando Haddad, candidato pelo PT e ex-ministro da Educação. A distribuição do material foi suspensa em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff; na ocasião ela disse que nenhum órgão do governo poderia fazer “propaganda de opções sexuais”.

O ministro Horbach concluiu que a obra nunca foi distribuída a escolas públicas pelo governo. A decisão do ministro foi assinada nesta segunda-feira (15) e atendeu a pedido da campanha de Haddad. A defesa do petista nega que houve distribuição do livro, segundo declarações do Ministério da Educação e da editora que o publicou.

Como já explicamos aqui, o livro não é um kit gay, mas um livro publicado pela Companhia das Letras sobre aspectos da sexualidade.

Na decisão, o ministro concluiu que o vídeo “gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político”. “É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado”, escreveu na decisão.

No total, o ministro mandou retirar do ar apenas 6 vídeos nos quais Bolsonaro diz que o livro era distribuído. Disse que os demais não tiveram sua “veracidade posta em xeque”. Nos vídeos, publicados na sua maioria em 2016 por apoiadores do deputado, Bolsonaro ataca a suposta inclusão, dentro de material escolar contra a homofobia, da obra “Aparelho Sexual e Cia”, destinado a crianças e que apresenta desenhos de cunho sexual.